Termos de Uso

FAVOR LER ESSES TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. (“HERBALIFE”), LOCALIZADA EM http://www.herbalife.com/privacy-policy ANTES DE USAR ESSE SITE OU COMPRAR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇOS DA HERBALIFE.

 

Esse “Termos de Uso” é um contrato (doravante o “Contrato”) da Herbalife (doravante a “Empresa”, ou “nós”) e você (doravante “você” ou “Usuário”). Esse Contrato estipula os termos e condições legais que regem seu uso desse site e de cada Plataforma de Distribuidor Independente e cada Propriedade da Rede (coletivamente aqui referidos como o “Site”) e para sua compra e/ou uso de quaisquer produtos ou serviços da Herbalife (coletivamente referidos adiante como “Ofertas”). Esse Contrato também fornece informações sobre como se tornar um Distribuidor Independente Herbalife.

 

A utilização, por você, do Site e todas as informações, dados, texto, software, informações, imagens, sons ou outros materiais contidos nele, ou o uso ou compra de quaisquer outras Ofertas por você confirma sua concordância incondicional em ficar vinculado aos termos desse Contrato e o sujeita ao contínuo cumprimento dos termos e condições desse Contrato. Se você não concordar em ficar vinculado aos termos desse Contrato, não acesse ou, de outra forma, utilize o Site ou participe de qualquer das Ofertas.

 

Se você não estiver satisfeito com o Site ou com outras Ofertas, sua única e exclusiva opção é parar de usar o Site ou Ofertas, exceto pelas garantias limitadas que possam se aplicar às Ofertas de produtos Herbalife ou, conforme expressamente declarado em contrário na seção Cinco desse Contrato (Garantia de Cliente Herbalife).

 

Esse Contrato e a política de privacidade da Herbalife (a “Política de Privacidade”) e quaisquer outros termos e políticas incorporados nele por referência (coletivamente, as “Outras Políticas”), constituem o acordo integral entre você e nós relacionado com o objeto deste e suplanta todos os demais acordos, entendimentos, negociações e discussões, sejam orais ou escritos. Nenhuma renúncia de qualquer das disposições desse Contrato deverá constituir em uma renúncia de quaisquer outras disposições dele (similares ou não), nem deverá qualquer dessas renúncias se constituir em uma renúncia continuada, exceto expressamente disposto em contrário.

 

As informações e recursos incluídos no Site estão sujeitos à mudança a qualquer momento sem aviso. Em acessar ou se conectar a esse Site (na medida em que a conexão seja permissível), você assume o risco que as informações nesse Site possam ser alteradas ou retiradas.

 

1.         MODIFICAÇÕES

 

Nós nos reservamos o direito de, a qualquer momento:

 

  • Modificar os termos e condições desse Contrato.
  • Ampliar, acrescentar, modificar ou descontinuar o Site ou outras Ofertas, ou qualquer parte do Site ou outras Ofertas, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

 

Periodicamente, reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar, atualizar, acrescentar, descontinuar, retirar, revisar ou, de outra forma, alterar qualquer parte desse Contrato, no todo ou em parte, a qualquer momento. Para modificações a esse Contrato que nós considerarmos serem materiais, colocaremos um aviso no Site pela revisão do link na página principal [home page] para ser lido substancialmente como “Termos de Uso Atualizados”, por um razoável período de tempo. Se você fornecer informação a nós, acessar ou utilizar o Site ou participar de qualquer Oferta de qualquer maneira após esse Contrato ter sido modificado, você será considerado como tendo lido, entendido e incondicionalmente consentido e concordado com tais modificações. A versão mais atual desse Contrato estará disponível no Site e substituirá todas as versões anteriores desse Contrato.

 

O Site ou as Ofertas, no todo ou em parte, podem ser ampliados, modificados ou descontinuados ao nosso exclusivo critério. Quaisquer ampliações, acréscimos ou modificações do Site ou das Ofertas estarão sujeitos a esse Contrato.

 

2.         ACESSO

 

Você deve obter acesso à Internet e pagar quaisquer taxas de serviços associadas com tal acesso para utilizar o Site. Além disso, você deve fornecer todo equipamento necessário para você acessar a Internet. Você é e permanecerá exclusivamente responsável pela compra, conexão, instalação, baixa, operação e manutenção de qualquer hardware, software, serviço telefônico (cabo ou outro), e o serviço de acesso à Internet para seu computador pessoal e para todos os custos relacionados. Você é exclusivamente responsável por exploração de seu hardware e software para vírus de computador e demais problemas relacionados com o mau funcionamento ou falha de seu hardware ou software em relação com o uso do Site ou das Ofertas.

 

3.         ELIGIBILIDADE

 

Você declara e garante que tem dezoito (18) anos de idade ou mais, ou se você for menor da idade de dezoito (18) anos, você tem pelo menos a idade de dezesseis (16) anos e está acessando o Site com a assistência, o conhecimento e consentimento de seu(s) pai(s) ou responsável legal. Determinados recursos neste Site (inclusive, sem limitação, registro de usuário) e determinadas Ofertas podem estar sujeitas a exigências de maioridade ou outra elegibilidade.

 

Os produtos Herbalife e a oportunidade de negócios Herbalife não podem ser oferecidos, expedidos ou vendidos em qualquer país fora daqueles países que estão previamente autorizados pela Herbalife. Para uma lista de tais países, favor clicar aqui: Países Autorizados. Herbalife está expandindo suas vendas em outros mercados, conseqüentemente, favor verificar as atualizações periodicamente.

 

4.         DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES HERBALIFE

 

Os produtos e serviços Herbalife são vendidos através da rede de Distribuidores Independentes da Herbalife. Para comprar produtos e serviços Herbalife, você não tem que se tornar um Distribuidor Independente. Se, todavia, você estiver interessado em começar seu próprio negócio em casa como um Distribuidor Independente Herbalife, favor consultar nossa seção de Oportunidade de Negócio.

 

5.         GARANTIA DE CLIENTE HERBALIFE

 

Herbalife garante a qualidade de qualquer produto que portar o nome Herbalife e certifica que os produtos fabricados por ela atendem os padrões de consumo vigentes no país de comercialização. Somos confiantes que nossos clientes vão considerar nossos produtos satisfatórios de qualquer maneira. Todavia, se por qualquer motivo, um cliente no varejo não estiver completamente satisfeito com qualquer produto Herbalife, uma troca ou um reembolso podem ser oferecidos pelo distribuidor independente responsável pela venda em conformidade com as regras do Manual de Normas de Conduta e Diretrizes do Distribuidor (excluindo custos de expedição), dentro de trinta (30) dias de seu recebimento dos produtos. Essa garantia é limitada somente pelos termos de determinadas garantias específicas agregadas ou embaladas com determinados produtos e não se aplica a qualquer produto intencionalmente danificado ou mal utilizado. (Serviço Herbalife de Atendimento ao Consumidor – (11) 3038-4433 ou 0800.774-3722)

 

6.         SUA INFORMAÇÃO E SUA PRIVACIDADE

 

Se você fornecer informações para o Site, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre você quando solicitado e você concorda em manter e atualizar tais informações conforme adequado. Nós utilizaremos e manteremos qualquer informação sobre você que nós recebermos através do Site de acordo com nossa Política de Privacidade, localizada em http://www.herbalife.com.br/politica-privacidade.

 

7.         FORUNS DE USUÁRIO

 

Fóruns, quadro de avisos, salas de bate-papo ou outras áreas interativas que são ou forem oferecidas no Site (“Fóruns de Usuário”) são fornecidas para dar aos usuários um fórum para expressar suas opiniões e compartilhar suas idéias e informações. O indivíduo que postar conteúdo nos Fóruns de Usuário (“Conteúdo Comunitário”) fica responsável pela confiabilidade, exatidão e veracidade de tal conteúdo, e nós não temos controle sobre o mesmo. Adicionalmente, não temos controle sobre se tal material postado é de uma natureza que os usuários considerarão ofensiva, desagradável ou, de outra forma, inaceitável e expressamente renunciamos a qualquer responsabilidade por tal material.

 

Nós não revisamos e não podemos revisar toda mensagem postada pelos usuários nos Fóruns de Usuário, e não somos responsáveis pelo conteúdo dessas mensagens ou os aspectos ou opiniões expressas pelos usuários dos Fóruns de Usuário. Informações divulgadas nos Fóruns de Usuário são, por projeto, reveladas ao público. Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a apagar, mover ou editar conteúdo, no todo ou em parte, apresentado por você ao Site por qualquer motivo, ao nosso exclusivo critério. Adicionalmente, podemos apagar, mover, editar ou divulgar o conteúdo de mensagens quando for necessário assim proceder por lei ou de crença de boa fé de que tal ação é necessária para proteger e defender nossos direitos e propriedade ou proteger a segurança de nossos usuários ou o público. Em nenhum caso assumimos qualquer obrigação para monitorar os Fóruns de Usuário ou retirar qualquer material específico.

 

Você entende que fazer upload ou postagem de qualquer Conteúdo Comunitário em qualquer Fórum de Usuário não deverá ficar sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade da parte da Empresa, e nós não deveremos ficar responsáveis por qualquer uso ou divulgação de qualquer Conteúdo Comunitário.

 

            (a)        Restrições de Uso

 

Em consideração por seu uso dos Fóruns de Usuário e funcionalidade, você concorda em cumprir com as “Diretrizes Comunitárias” estipuladas abaixo. Sem limitar nossos demais direitos e medidas, indivíduos que violarem as seguintes Diretrizes Comunitárias podem, a nosso exclusivo critério, ser banidos permanentemente de utilizar o Site:

 

  1. Assediar, perseguir ou, outra forma, abusar outro usuário;
  2. transmitir, postar, enviar, fazer upload, distribuir, apresentar ou, de outra forma, disponibilizar qualquer conteúdo que seja falso, nocivo, ameaçador, abusivo, ilícito, difamatório, calunioso, depreciativo (inclusive depreciando a Herbalife), vulgar, obsceno, pornográfico ou que promova violência, ódio racial, terrorismo ou atos ilegais, ou que seja, de outra forma, censurável (conforme determinado por nós, a nosso exclusivo critério);
  3. transmitir, postar, enviar, fazer upload, distribuir, apresentar ou , de outra forma, disponibilizar qualquer conteúdo que for ilegal ou infrinja, viole ou se apropriar indevidamente de qualquer patente, marca comercial, direito de identidade comercial, segredo comercial, direito de publicidade, direito de privacidade, direito autoral ou qualquer outra propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer terceiro;
  4. transmitir, postar, enviar, fazer upload, distribuir, apresentar ou, de outra forma, disponibilizar qualquer vírus, cavalos de Tróia ou outros arquivos ou materiais nocivos, de intromissão ou destrutivos que interfiram com qual uso e desfrute do Site por terceiros;
  5. Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou, de outra forma, dissimular a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Site ou para Herbalife, inclusive forjar qualquer título de pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação do título em qualquer transmissão do Site por qualquer motivo;
  6. transmitir, postar, enviar, fazer upload, distribuir, apresentar ou , de outra forma, disponibilizar através do Site qualquer publicidade pessoal, lixo eletrônico, spam, cadeia de cartas, esquemas de pirâmide ou oferta para venda de quaisquer produtos e serviços, salvo em áreas, se houver, especificamente designadas para tais fins; ou
  7. violar qualquer lei aplicável, regra ou regulamento federal, estadual, local ou internacional.
  8. participar de qualquer parte do Site se você for menor de 18 anos ou tiver entre 16 e 18 anos sem assistência dos seus representantes legais.
  9. transmitir, postar, enviar, fazer upload, distribuir, apresentar ou , de outra forma, disponibilizar através do Site qualquer conteúdo contendo qualquer solicitação de fundos, promoção, publicidade ou solicitação de produtos ou serviços. Você também pelo presente reconhece que você está proibido de solicitar que outros convidados entrem ou se tornem membros de qualquer serviço comercial online ou outra organização.
  10. Captar ou colher as informações de qualquer usuário ou, de outra forma, acessar o Site utilizando meio automatizado (inclusive, sem limitação, através de robôs, espionagem, rackers, acesso oculto, acesso sem autorização etc.).
  11. “apropriar”, “conectar” ou “espelhar” o Site ou quaisquer outras Ofertas sem nossa prévia autorização.
  12. conectar a qualquer página dentro do Site ou de outras Ofertas de qualquer outro site ou página da Internet que faça quaisquer alegações quanto aos poderes ampliados de saúde ou de cura de qualquer substância, seja a substância produzida, comercializada, vendida ou distribuída por nós ou não.

 

Nós não endossamos o Conteúdo Comunitário nos Fóruns de Usuário e especificamente rejeitamos qualquer responsabilidade ou obrigação para qualquer pessoa ou entidade (inclusive, sem limitação, pessoas que possam utilizar ou confiar em tal material) por qualquer perda, dano (seja direto, indireto, moral ou de outra forma), ofensa, reclamação, responsabilidade ou outra causa de qualquer tipo ou caráter baseado ou decorrente de qualquer Conteúdo Comunitário fornecido através de um Fórum de Usuário. Postando ou fazendo upload de qualquer Conteúdo Comunitário a qualquer Fórum de Usuário ou apresentar qualquer outro Conteúdo Comunitário para nós, você automaticamente concede (ou garante que o proprietário de tais direitos expressamente concedeu) a nós um direito e licença perpétuo, mundial, livre de royalties, irrevogável e não exclusivo, para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, sub-licenciar, criar trabalhos derivados e distribuir tais materiais ou incorporar tal Conteúdo Comunitário em qualquer forma, meio ou tecnologia agora ou conhecida ou posteriormente inventada por todo universo em perpetuidade. Adicionalmente, você garante que o conteúdo conforme feito upload ou postado por você não viola quaisquer assim chamados direitos de qualquer pessoa ou “direitos morais” ou outros direitos similares ou análogos sob quaisquer leis aplicáveis em qualquer país ou região do mundo.

 

Você concorda em nos indenizar por todas e quaisquer reclamações de terceiros, danos, perdas, e ações decorrentes ou resultantes de sua postagem ou upload de qualquer Conteúdo Comunitário para qualquer Fórum de Usuário ou apresentar qualquer Conteúdo Comunitário a nós, ou sua falha em cumprir com as Diretrizes Comunitárias.

 

8.         USO DE ENDEREÇOS DE E-MAIL FORNECIDOS PELO SITE

 

Quando utilizar qualquer endereço de e-mail fornecido a você ou através do Site ou outras Ofertas, você concorda em utilizar tal endereço de e-mail de acordo com todas as leis aplicáveis e não transmitir a qualquer pessoa ou entidade:

 

  • qualquer conteúdo que viole as Diretrizes Comunitárias estipuladas acima a respeito dos Fóruns de Usuário ou que seja ilegal, fraudulento, ameaçador, abusivo, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, nocivo, de assédio, desonesto, invasivo da privacidade alheia, odioso ou for racial, etnicamente ou de outra forma, censurável, ou estiver sujeito a um acordo de confidencialidade, ou infrinja nossos, ou de terceiros, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos.
  • Qualquer informação não pública sobre qualquer empresa;
  • Qualquer segredo de negócio; ou
  • Qualquer código, arquivos ou programas de computador (por exemplo, um vírus de computador) designado para interromper, destruir, comprometer a segurança ou limitar a funcionalidade de qualquer aparelho.
  • Enviar spams é estritamente proibido. Spam é definido para essa finalidade como enviar uma mensagem não solicitada a quaisquer pessoas, entidades, grupos de notícias, fóruns, listas de e-mails ou outros grupos ou listas, salvo se prévia autorização tiver sido obtida do destinatário do e-mail que permita explicitamente o envio de comunicação de e-mail a eles, ou salvo se um relacionamento comercial ou pessoal já tiver sido estabelecido com o destinatário do e-mail. SE VOCÊ RECEBER “SPAM” DE ALGUÉM QUE ESTIVER VENDENDO OU DESCREVENDO PRODUTOS OU OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DA HERBALIFE, FAVOR NOS CONTATAR IMEDIATAMENTE.
  • O uso de falsos títulos em e-mails ou falsificar, forjar ou alterar a origem de qualquer e-mail em relação com a Herbalife e/ou seus produtos e serviços é proibido.
  • Se uma pessoa ou entidade indicar que eles não querem receber e-mail, você concorda em não enviar e-mail para tal pessoa ou entidade. Se uma pessoa inicialmente concordar em receber e-mail, mas posteriormente pedir para parar de receber e-mail, você deve obedecer a esse pedido.
  • Herbalife proíbe o envolvimento em qualquer das atividades precedentes, por você mesmo ou através do serviço de outro provedor, serviço de reenvio de e-mail ou de outra forma.

 

9.         NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE IMATERIAL

 

Este Site e todo o conteúdo que ele contém, ou vier a conter no futuro, inclusive, sem limitação, os artigos, opiniões, outros textos, diretórios, guias, fotografias, ilustrações, imagens, videoclipes ou áudio e cópia de publicidade, bem como as marcas comerciais, direitos autorais, logos, nomes de domínio, código, nomes comerciais, marcas de serviço, patentes e todos e quaisquer materiais sujeitos a direitos autorais (inclusive código e objeto fonte) e/ou qualquer outra forma de propriedade intelectual (coletivamente, o “Material”), são possuídos por, ou licenciados a, nós ou outros terceiros autorizados e estão protegidos de uso não autorizado, cópia e disseminação por direito autoral, marca comercial, publicidade e demais leis e por tratados internacionais. Salvo expressamente permitido por escrito por nós, você não deverá capturar, reproduzir, realizar, transferir, vender, licenciar, modificar, criar trabalhos derivados ou baseados, republicar, fazer engenharia reversa, fazer upload, editar, postar, transmitir, exibir publicidade, estruturar, conectar, distribuir ou explorar, no todo ou em parte, qualquer do Material. Nada contido nesse Contrato ou no Site deverá ser interpretado como conceder, por implicação, interdição ou de outra forma, qualquer licença ou direito de uso de qualquer Material de qualquer maneira sem o prévio consentimento escrito de nós ou tal terceiro que possa possuir o Material ou propriedade intelectual exibida no Site. USO NÃO AUTORIZADO, COPIA, REPRODUÇÃO, MODIFICAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO, UPLOAD, ESTRUTURAÇÃO, BAIXA, POSTAGEM, TRANSMISSÃO, DUPLICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO MAL USO DE QUALQUER MATERIAL É ESTRITAMENTE PROIBIDO. Qualquer uso do material, além do permitido por esse Contrato constituirá em uma violação deste Contrato e pode constituir infração a direito autoral e/ou patente. Você concorda em não utilizar o Material para qualquer finalidade ilegal e a não violar nossos direitos ou os direitos de outrem. Você concorda em não interferir (ou permitir o uso de sua filiação por qualquer terceiro para interferir) no processo normal ou uso do Site por outros membros, inclusive, sem limitação, tentar acessar áreas administrativas do Site. Você concorda em reportar qualquer violação deste Contrato por outros que você se tornar ciente. Você está avisado que nós cumpriremos agressivamente nossos direitos na mais ampla medida legal. Nós podemos acrescentar, mudar, descontinuar, retirar ou suspender qualquer Material a qualquer momento, sem aviso e sem responsabilidade. Herbalife, nosso logo, e o nome dos produtos produzidos, comercializados, vendidos ou distribuídos pela Herbalife são marcas comerciais e/ou marcas de serviço da Herbalife International of America, Inc. ou de suas afiliadas. Todas as demais marcas comerciais, marcas de serviço, e logos utilizados no Site ou outras Ofertas são as marcas comerciais, marcas de serviço ou logos de seus respectivos proprietários.

 

10.       FILIAÇÃO E REGISTRO

 

Determinadas área do Site podem necessitar de registro ou podem, de outra forma, pedir que você forneça informações para participar de determinados recursos ou para acessar determinado conteúdo. As práticas do Site que regem suas informações pessoais estão divulgadas em sua Política de Privacidade. A decisão de fornecer essas informações é puramente voluntária e opcional; todavia, se você escolher não fornecer tais informações, você pode não ser capaz de acessar determinado conteúdo ou de participar de determinados recursos do Site.

 

Se você se registrar junto ao Site, você concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta, e-mail ou senha, se houver, e concorda que você não venderá, transferirá ou cederá sua filiação, quaisquer direitos de filiação ou qualquer endereço de e-mail emitido pelo Site. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha, se houver, e por restringir o acesso a seu computador de forma que outros não possam acessar a parte de senha protegida do Site ou sua conta de e-mail emitida pelo Site utilizando seu nome, no todo ou em parte, podemos, a nosso critério, e a qualquer momento, com ou sem aviso, encerrar sua senha e filiação, por qualquer motivo ou sem motivo algum.

 

11.       APRESENTAÇÃO DE IDÉIAS

 

Temos o prazer de escutar os usuários e acolher seus comentários relacionados com os serviços e produtos Herbalife. Não obstante, nossa política da empresa de longa data não permite aceitar ou considerar idéias criativas, sugestões ou materiais além daqueles que tiver especificamente solicitado (veja abaixo). Enquanto apreciamos sua opinião sobre nossos serviços e produtos, solicitamos que você seja específico em seus comentários sobre esses serviços e produtos, e que você não apresente quaisquer idéias criativas, sugestões ou materiais. Esperamos que você entenda que é intenção desta política evitar a possibilidade de futuros mal entendidos quando projetos desenvolvidos por nós ou equipe profissional de nossas afiliadas possa parecer a outros como similares a seu próprio trabalho criativo. Conseqüentemente, solicitamos a você que não nos envie quaisquer materiais criativos tais como desenhos de show, fotografias, desenhos, ou arte original.

 

Se você enviar ou postar apresentações específicas ao nosso pedido (i.e. via quadros de mensagem ou em relação com concursos) ou se você nos enviar sugestões criativas, idéias, notas, fotografias, desenhos, conceitos ou qualquer outra informação (cada um, uma “Apresentação” e, coletivamente, as “Apresentações”), apesar de nosso pedido que você não envie quaisquer Apresentações não solicitadas ou outros materiais criativos, a Apresentação será tratada como não confidencial e não proprietária em cada instância. Para fins desse parágrafo, todo Conteúdo Comunitário deverá ser considerado incluindo na definição de Apresentações. Nenhuma das Apresentações deverá ficar sujeita a qualquer obrigação de sigilo de nossa parte, e nós não deveremos ficar responsáveis por qualquer uso ou divulgação de quaisquer Apresentações. Qualquer Apresentação pode ser utilizada por nós sem qualquer restrição para fins de qualquer natureza, inclusive, sem limitação, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão ou postagem, e você pelo presente irrevogavelmente renuncia, libera e desiste de qualquer reclamação que qualquer uso de tal Apresentação viole qualquer de seus direitos, inclusive, sem limitação, direitos autorais, marcas comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos proprietários ou outros direitos de propriedade, direitos de publicidade ou direito a crédito pelo material ou idéias. Nós deveremos ter e irrevogavelmente recebemos o direito, mas não a obrigação, de reproduzir, modificar, adaptar, publicar, difundir, licenciar, realizar, postar, vender, traduzir, incorporar, criar trabalhos derivados, distribuir e, de outra forma, utilizar a Apresentação em todo e qualquer meio, conhecido agora ou futuramente concebido, por todo o universo, em perpetuidade, sem conferir a você qualquer compensação ou crédito. Pela apresentação de uma Apresentação a este Site ou a nós, você declara que tal Apresentação é original com você e não viola ou infringe os direitos de quaisquer terceiros inclusive, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou direitos de publicidade e/ou direitos de privacidade. Todas as Apresentações ao Site e/ou a nós deverão ser de nossa exclusiva propriedade e não serão reconhecidas ou devolvidas. Você concorda e entende que não somos obrigados a utilizar qualquer Apresentação que você fizer ao Site ou a nós e você não tem nenhum direito de obrigar tal uso. Você pelo presente reconhece e concorda que seu relacionamento conosco não é confidencial, fiduciário ou outro relacionamento especial, e que sua decisão em nos apresentar qualquer material a nós não nos coloca em uma posição que tenha qualquer diferença da posição mantida pelos membros do público em geral com relação à sua Apresentação. Você entende e reconhece que temos amplo acesso a idéias, histórias, desenhos e demais materiais literários e que novas idéias estão constantemente sendo apresentadas a ele ou sendo desenvolvidas por nossos próprios funcionários. Muitas idéias ou histórias podem ser concorrentes, similares ou idênticas à sua Apresentação em tema, idéia, enredo, formato ou outros aspectos. Você reconhece e concorda que você não ficará habilitado a qualquer compensação como resultado de nosso uso de qualquer desses materiais similares ou idênticos. Finalmente, você reconhece que, a respeito de qualquer reclamação que você possa ter relacionada ou decorrente de uma exploração nossa, real ou alegada, ou uso de qualquer material que você apresentar ao Site e/ou a nós, o dano, se houver, causado por isso não terá potencial irreparável ou de outra forma suficiente para habilitá-lo a obter uma medida cautelar ou reparação imediata ou para, de qualquer maneira, desfrutar da produção, distribuição, exibição ou outra exploração de qualquer produção baseada ou alegadamente baseada no material, e seus direitos e remédios em qualquer desses casos deverão ser estritamente limitados ao direito de recuperar prejuízos, se houver, em uma ação judicial.

 

12.       DIREITOS AUTORAIS E AGENTES DE DIREITO AUTORAL

 

Herbalife respeita a propriedade intelectual de outrem e solicitamos aos nossos usuários a fazer o mesmo. De acordo com a Lei de Direito Autoral Digital do Milênio, Herbalife designou um Agente de Direito Autoral para receber aviso de reclamações de infração de direito autoral no Site. O Agente de Direito Autoral da Herbalife, Julian Cacchioli, pode ser encontrado em JulianC@herbalife.com 

 

Se você acredita que qualquer Conteúdo Comunitário infringe o direito autoral em um trabalho que seja possuído ou controlado por você ou se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma maneira que constitua uma infração a direito autoral, favor fornecer imediatamente ao Agente de Direito Autoral da Herbalife as seguintes informações (veja a 17 U.S.C. § 512(c)(3) para maiores detalhes):

 

  1. Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em favor do proprietário do interesse no direito autoral;
  2. Uma descrição do trabalho sob direito autoral que você alega ter sido infringido, ou se múltiplos trabalhos sob direito autoral estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos;
  3. A exata URL ou uma descrição razoavelmente suficiente para permitir a Herbalife localizar onde o material ilegal alegado está localizado no Site;
  4. Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
  5. Uma declaração por você de que você, de boa fé, acredita que o uso em disputa não está autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou por lei.
  6. Uma declaração por você, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são exatas e que você é tanto o proprietário do direito autoral, ou autorizado a agir em favor do proprietário do direito autoral.

 

 

13.       PROMOÇÕES

 

Este Site pode conter sweepstakes, concursos ou outras promoções que exigem que você envie material ou qualquer informação sobre você. Favor notar que sweepstakes, concursos ou promoções oferecidas via o Site podem ser, e freqüentemente são, regidas por um conjunto separado de regras que, além de descrever tais sweepstakes, concurso ou promoção, pode ter exigências de elegibilidade, tais como determinada idade ou restrições de área geográfica, termos e condições que regem o uso do material que você envia, e divulgações obre como sua informação pessoal pode ser utilizada. É sua responsabilidade ler tais regras para determinar se você quer ou não ou é elegível a participar, registrar e/ou entrar. Na entrada de qualquer desses sweepstakes, concursos ou demais promoções, você concorda em cumprir e obedecer a tais regras e as instruções do(s) patrocinador(es) identificado neles, que deverá ser final e vinculativa em todos os aspectos.

 

14.       LINKS

 

Nós podemos fornecer links a sites da internet ou recursos de terceiros. O nosso fornecimento de tais links não é um endosso de qualquer informação, produto ou serviço alcançado por tal link. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo ou desempenho de qualquer parte da Internet incluindo outros World Wide Websites aos quais o Site possa estar conectado ou a partir dos quais o Site possa ser acessado. Você está solicitado a nos informar de quaisquer erros ou material inadequado encontrado nas páginas da Internet às quais este Site possa estar conectado.

 

15.       ERROS

 

Embora tentemos manter a integridade do Site e demais Ofertas, não damos garantia quando à exatidão ou plenitude do Site ou de outras Ofertas. Se você acredita que você descobriu um erro no Site ou nas demais Ofertas, favor nos contatar pelo 866-617-4273 e incluir, se possível, uma descrição do erro, sua localização na URL e suas informações de contato. Nós envidaremos esforços razoáveis para encaminhar suas preocupações.

 

16.       AVISO LEGAL DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE ESTE SITE E TODO MATERIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL CONTIDA NELE SÃO DISTRIBUIDAS “COMO ESTÃO” “CONFORME DISPONÍVEIS” “COM TODAS AS FALHAS” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, TANTO EXPLICITA COMO IMPLÍCITA, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU GARANTIAS IMPLICITAS DE COMERCIABILIDADE, NÃO INFRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE EM PARTICULAR OU AQUELAS DECORRENTES DE ESTATUTO OU, DE OUTRA FORMA, DE LEI OU DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO DE COMÉRCIO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, DE FORMA QUE A EXCLUSÃO SUPRA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM CONFORME A JURISDIÇÃO.

 

VOCÊ CONCORDA QUE NÓS E NOSSAS EMPRESAS MATRIZES, FILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, LICENCIANTES E CESSIONÁRIAS E CADA UM DE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES E DIRIGENTES (COLETIVAMENTE, AS “PARTES EXONERADAS”) NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR DANOS DE QUALQEUR TIPO, SEJAM BASEADOS EM ATO ILÍCITO, CONTRATO, RESPONSABILIDADE OU DE OUTRA FORMA, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER PREJUIZOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS DECORRENTES OU RESULTANTES DE QUALQUER MANEIRA DE OU EM RELAÇÃO COM ESTE SITE, AS OFERTAS, OS FÓRUNS DE USUÁRIO, O MATERIAL, OU QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM SUA OPERAÇÃO TÉCNICA OU O MATERIAL, MESMO SE NÓS TIVERMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, SEJAM CAUSADOS, NO TODO OU EM PARTE, POR NEGLIGÊNCIA, ATOS DA NATUREZA, FALHA EM TELECOMUNICAÇÕES, ROUBO OU DESTRUIÇÃO, OU ACESSO NÃO AUTORIZADO A ESTE SITE OU SUAS INFORMAÇÕES OU PROGRAMA RELACIONADOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO NESTE CONTRATO, EM NENHUM CASO E SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA AS PARTES EXONERADAS FICARÃO RESPONSÁVEIS A VOCÊ POR QUALQUER MOTIVO OU QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DE QUALQUER NATUREZA EM UM VALOR ACIMA DE CINQUENTA DOLARES (US$50). ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, DE FORMA QUE O SUPRA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

 

AO ACESSAR ESTE SITE, VOCÊ ENTENDE QUE VOCÊ PODE ESTAR RENUNCIANDO DIREITOS A RESPEITO DE RECLAMAÇÕES QUE, NESSE MOMENTO, SÃO DESCONHECIDAS OU NÃO SUSPEITAS, E DE ACORDO COM ESSA RENÚNCIA, VOCÊ RECONHECE QUE VOCÊ LEU E ENTENDE E PELO PRESENTE EXPRESSAMENTE RENUNCIA OS BENEFÍCIOS DA SEÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFORNIA, E QUALQUER LEI SIMILAR DE QUALQUER ESTADO OU TERRITÓRIO, QUE PREVÊ O SEGUINTE: “UMA EXONERAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE A RECLAMAÇÕES QUE O CREDOR NÃO CONHECE OU SUSPEITA QUE EXISTA EM SEU FAVOR NO MOMENTO DE EXECUTAR A EXONERAÇÃO, QUE, SE CONHECIDA POR ELE, DEVE TER AFETADO MATERIALMENTE SUA LIQUIDAÇAO COMO DEVEDOR”

 

Não fazemos declaração ou garantia de qualquer natureza relacionada com a plenitude, precisão, atualidade ou adequação de quaisquer informações, fatos, pontos de vista, opiniões, declarações ou recomendações contidas neste Site, em qualquer Oferta e/ou Material. Referência a qualquer produto, processo, publicação ou serviço de qualquer terceiro por nome comercial, nome de domínio, marca comercial, marca de serviço, logo, fabricante ou de outra forma, não constitui ou implica seu endosso ou recomendação por nós. Pontos de vista ou opiniões de usuários deste Site não necessariamente representam ou refletem os da Herbalife. Os usuários são responsáveis por buscar assessoria de profissionais, conforme adequado, relacionada com as informações, opiniões, aconselhamento ou conteúdo disponível neste Site.

 

A Internet pode estar sujeita a violações de segurança. Nós não somos responsáveis por qualquer prejuízo decorrente de qualquer computador de usuário de qualquer dessas violações de segurança, ou de quaisquer vírus, bugs, adulteração, intervenção não autorizada, fraude, erro, omissão, interrupção, eliminação, atraso na operação ou transmissão, falha da linha do computador ou qualquer outro defeito técnico ou outro. Você deverá também ficar ciente que envios de e-mail pela Internet pode não ser seguro, e você deveria considerar isso antes de mandar qualquer informação a alguém pela Internet. Não fazemos declaração ou garantia de qualquer natureza relacionada com a adequabilidade, funcionalidade, disponibilidade ou operação deste Site. Este Site pode ficar temporariamente indisponível devido à manutenção ou defeito do equipamento de informática.

 

17.       INDENIZAÇÃO

 

AO USAR ESTE SITE, VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E MANTER AS PARTES EXONERADAS INOCENTES DE E CONTRA QUAISQUER RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS, RECLAMAÇÕES ALEGADAS, DEMANDAS, CAUSAS DE AÇÃO, SENTENÇAS, DANOS, PERDAS, RESPONSABILIDADES E TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE DEFESA, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM: SUA INFRAÇÃO DE SUAS DECLARAÇÕES, GARANTIAS, ESTIPULAÇÕES OU ACORDOS SOB ESTE; SUA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO OU QUALQUER LEI; SEU USO DESTE SITE E/OU DO MATERIAL EM VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO; INFORMAÇÕES OU MATERIAL POSTADOS OU TRANSMITIDOS ATRAVÉS DE SEU COMPUTADOR OU CONTA DE FILIAÇÃO, MESMO SE NÃO ENVIADOS POR VOCÊ, QUE INFRINJA QUALQUER DIREITO AUTORAL, MARCA COMERCIAL, SEGREDO DE NEGÓCIO, PREPARO COMERCIAL, PATENTE PUBLICIDADE, PRIVACIDADE OU OUTRO DIREITO DE QUALQUER PESSOA OU DIFAMAR QUALQUER PESSOA; QUALQUER FALSA REPRESENTAÇÃO FEITA POR VOCÊ; E/OU NOSSO USO DE SUAS INFORMAÇÕES. VOCÊ IRÁ COOPERAR TÃO INTEGRALMENTE QUANTO RAZOAVELMENTE NECESSÁRIO NA DEFESA DA EMPRESA DE QUALQEUR RECLAMAÇÃO. A EMPRESA SE RESERVA O DIREITO, ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, DE ASSUMIR A EXCLUSIVA DEFESA E CONTROLE DE QUALQUER ASSUNTO DE OUTRA FORMA SUJEITO A INDENIZAÇÃO POR VOCÊ, E VOCÊ NÃO DEVERÁ, EM NENHUM CASO, LIQUIDAR TAL ASSUNTO SEM NOSSO CONSENTIMENTO ESCRITO.

 

18.       ENCERRAMENTO; MODIFICAÇÃO

 

Nós determinaremos sua conformidade com este Contrato a nosso exclusivo critério e nossa decisão deverá ser final e vinculativa. Qualquer violação deste Contrato pode resultar em restrições de seu acesso a todo ou parte do Site (inclusive qualquer Propriedade da Internet ou endereço de e-mail fornecido pelo Site) e pode ser referido às autoridades de cumprimento das leis. Nenhuma renúncia de qualquer parte deste Contrato deverá ter qualquer vigor e efeito salvo se feita por escrito e assinada por um dirigente devidamente autorizado da Herbalife. Nós nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar este Site, ou qualquer parte dele (inclusive, sem limitação, qualquer detalhe da Propriedade da Internet que resida na Plataforma Bizwork) sem aviso a você ou a qualquer terceiro. Mediante encerramento de sua filiação ou acesso ao Site, ou mediante a exigência da Herbalife, você deve destruir todos os materiais obtidos deste Site e toda a documentação relacionada e todas as cópias e instalações delas. Você está alertado de que exerceremos nossos direitos da maneira mais ampla possível.

 

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das disposições remanescentes deste Contrato, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das seções deste Contrato são para sua conveniência somente e não tem qualquer efeito legal ou contratual.

 

19.       LEI DOS ESTADOS UNIDOS

 

Nós operamos o Site nos Estados Unidos. Informações contidas neste Site podem não ser adequadas ou disponíveis para uso em outras localidades, e acesso a este Site de territórios onde o conteúdo do Site pode ser ilegal é proibido. Se você escolher acessar o Site ou outras Ofertas de localidades fora dos Estados Unidos, você é responsável pelo cumprimento com as leis locais se, e na medida em que, tais leis locais forem aplicáveis.

 

Todo software utilizado no Site ou outras Ofertas está sujeito aos controles de exportação dos EUA Nenhum desses softwares pode ser baixado ou de outra forma exportado ou re-exportado: (i) para (ou para um cidadão ou residente em) Cuba, Burma, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Irã, Síria, Sudão, Venezuela ou qualquer outro país para os quais os EUA tenham produtos embargados; ou a Tabela de Pedidos Recusados do Departamento de Comércio dos EUA. Ao baixar ou utilizar qualquer desses softwares, você declara e garante que você não está localizado, ou sob o controle, ou é um cidadão ou residente de qualquer de tais países ou em qualquer de tal lista.

 

Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de limitar a disponibilidade do Site ou outras Ofertas a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, a qualquer momento.

 

20.       DIVERSOS

 

As leis dos Estados Unidos, Estado da Califórnia, se aplicam a este Contrato (com exceção dos conflitos de princípios legais da Califórnia que provocariam a aplicação de leis de qualquer outra jurisdição) e este contrato, especificamente, não será regido pelas Convenções das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Produtos. Qualquer disputa entre você e nós deve ser trazida perante tribunais federais ou estaduais localizados no Condado de Los Angeles, Califórnia, dentro de noventa (90) dias após a ocorrência dos fatos que derem origem à ação, de outra forma, a causa deverá ser barrada para sempre. Você, pelo presente, consente e se submete à jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais localizados em Los Angeles, Califórnia, para qualquer causa de ação relacionada ou decorrente deste Contrato ou do Site.

 

21.       DIREITOS DE PRIVACIDADE DA CALIFORNIA

 

Residentes do Estado da Califórnia, sob o Código Civil da Califórnia, tem o direito de solicitar da empresas que conduzem negócios na Califórnia uma relação de todos os terceiros, se houver, para os quais a empresa tenha divulgado Informações Pessoais durante o ano precedente para fins de marketing direto (i.e. solicitações feitas em 2010 receberão informações sobre as atividades compartilhadas de 2009). Cumprimos com essa lei ao oferecer aos nossos visitantes a capacidade de nos falar para não compartilhar suas informações pessoais com terceiros para a finalidade de marketing direto deles. Para fazer tal solicitação, favor escrever para Herbalife em:

 

Herbalife International of America, Inc.

P.O.Box 80210

Los Angeles, CA 90080-0210 EUA

 

Você deve incluir este Site como a linha de assunto, e seu nome completo, endereço de e-mail e endereço postal em sua mensagem.

 

Favor notar que qualquer solicitação sob este Parágrafo estará limitada ao uso e divulgação da Herbalife de suas informações pessoais. Você necessitará fazer a mesma solicitação de seu Distribuidor Independente Herbalife se você quiser obter informações sobre qualquer divulgação que ele ou ela fez de suas informações pessoais.

 

22.       CAPACIDADE DE ACEITAR CONTRATO

 

Você afirma que tem 18 anos de idade ou mais e é totalmente capaz e competente para entrar nos termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estipulados neste Contrato, e a obedecer e cumprir com os termos e condições deste Contrato, ou você afirma ter pelo menos a idade de dezesseis (16) anos e estar acessando o Site com a assistência, o conhecimento e consentimento de seu(s) pai(s) ou responsável legal, de maneira a ter capacidade legal para entrar nos termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estipulados neste Contrato, e a obedecer e cumprir com os termos e condições deste Contrato.

 

22.       CONTATE-NOS

 

Se você tiver quaisquer perguntas, comentários ou preocupações sobre nosso Site, quaisquer Ofertas ou este Contrato, você pode nos contatar pelo 866-617-4273.

 

Última revisão em 4 de janeiro de 2011.

 

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pt-BR | 1/10/2014 21:21:22 | USCOSPRODIIS11