Termos de Uso

POR FAVOR, LEIA ESTE ACORDO CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR O WEBSITE OU SERVIÇOS DA HERBALIFE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.

Este Acordo (o “Acordo”) é celebrado entre a Herbalife International do Brasil Ltda., uma empresa regularmente constituída de acordo com as leis brasileiras (a “Companhia”, “nós” ou “nosso”) e você. Este Acordo expõe os termos e condições legais para a utilização deste website e de quaisquer outros websites da Herbalife e para a aquisição e/ou utilização de quaisquer produtos e serviços da Herbalife ou em ligação com a oportunidade de negócio Herbalife (coletivamente referida a seguir como “Ofertas”). Este Acordo também fornece informações sobre como se tornar um Distribuidor Independente Herbalife.

Se estiver insatisfeito com o Site ou com outras Ofertas, o seu único e exclusivo recurso é parar de utilizar o Site ou outras Ofertas, exceto se expressamente determinado de outro modo na seção Seis deste Acordo (Garantia do Cliente Herbalife).

1. MODIFICAÇÕES
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento:

Alterar os termos e condições deste Acordo;
Melhorar, adicionar, modificar ou descontinuar o Site ou outras Ofertas, ou qualquer parte do Site ou outras Ofertas, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

Quaisquer alterações neste Acordo terão vigência imediata assim que comunicadas, o que pode ser feito via e-mail ou por exibição no Site (doravante, “Aviso”). A utilização do Site ou outras Ofertas, após tal Aviso será considerada como aprovação de tais alterações. Certifique-se de rever este Acordo periodicamente, a fim de assegurar sua familiaridade com sua versão mais atual.

O Site ou outras Ofertas, no todo ou em parte, podem ser melhorados, modificados ou descontinuados a nosso exclusivo critério. Quaisquer melhorias, adições ou modificações no Site ou em outras Ofertas estarão sujeitas a este Acordo.

2. ACESSO
Você deve acessar a Internet e pagar quaisquer taxas de serviço associadas a tal acesso para utilizar o Site. Além disso, você deve providenciar qualquer equipamento necessário para o seu acesso a Internet. Você é e permanecerá como único responsável pela aquisição, sistema de conexão, instalação, loading, operação e manutenção de qualquer hardware, software, serviço de telefonia (cabo ou outro) e, pelo serviço de acesso a Internet para o seu computador pessoal e por todos os custos envolvidos. Você é responsável por examinar o seu hardware e software, a procura de vírus e outros problemas relacionados antes de sua utilização. Não somos legalmente responsáveis por quaisquer erros ou falhas relacionados ao mau funcionamento ou falha do seu hardware ou software, incluindo falhas ou erros relacionados a vírus ou incompatibilidades de softwares ou hardwares.

3. IDONEIDADE
Você declara e garante que tem, pelo menos, 18 anos de idade. Os produtos Herbalife e a oportunidade de negócio Herbalife não podem ser oferecidos, enviados ou vendidos em qualquer país além daqueles previamente autorizados pela Herbalife. Para uma lista de tais países, por favor, clique aqui: Países Autorizados. A Herbalife está expandindo suas vendas a outros mercados, por esse motivo verifique, por favor, as atualizações periodicamente.

4. DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES HERBALIFE
Os produtos e serviços Herbalife são vendidos através da rede de Distribuidores Independentes Herbalife. Para adquirir bens ou serviços Herbalife, você não precisa se tornar um Distribuidor Independente. Se, no entanto, estiver interessado em iniciar seu próprio negócio em casa como um Distribuidor Independente, por favor, veja a seção Oportunidade de Negócio.

5. WEBSITES DOS DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES HERBALIFE
Os Distribuidores Independentes Herbalife podem ter seus próprios websites na Internet. É de exclusiva responsabilidade de cada Distribuidor assegurar que o conteúdo de seu website seja verdadeiro e de que obedeça totalmente a todas as normas, políticas e procedimentos da Herbalife, incluindo, sem limitação, as Normas de Conduta & Diretrizes do Distribuidor Independente, o Contrato de Distribuição Internacional e todos os regulamentos aplicáveis. A HERBALIFE NÃO APROVA, ANUI OU GARANTE O CONTEÚDO DOS SITES DOS DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES, RAZÃO PELA QUAL NÃO ASSUME TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RESULTANTE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADA AOS WEBSITES DOS DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES.

6. SUA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE
Se fornecer informação ao Site, você fornecerá informações pessoais completas, exatas e atualizadas onde requerido e concorda em manter e atualizar tais informações conforme apropriado. O tratamento de tais informações será tutelado pela nossa Política de Privacidade (clique para acessar). Quaisquer alterações a Política de Privacidade serão válidas imediatamente após Aviso. Sua utilização do Site ou outras Ofertas após tal Aviso será considerada como aprovação de tais alterações. Certifique-se de rever periodicamente a política de privacidade, para assegurar sua familiaridade com sua versão mais atualizada.

7. CONDUTA DOS USUÁRIOS
Você é responsável por todo e qualquer Conteúdo que nos envie.

Você não pode utilizar o Site ou outras Ofertas ou qualquer informação que obtenha do Site ou outras Ofertas para:

interferir em qualquer utilização de outro usuário do Site ou outras Ofertas;
praticar qualquer atividade ilegal;
aliciar ou prejudicar intencionalmente menores de idade;
desvirtuar sua própria identidade ou qualquer relacionamento que possa ter;
modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, manipular, desmontar qualquer parte do Site ou outras Ofertas;
alterar ou remover qualquer direito autoral, marca registrada ou outras notificações de direitos de propriedade;
modificar, copiar ou desviar qualquer parte do Site ou outras Ofertas, sem a nossa autorização prévia por escrito;
criar um link para qualquer página dentro do Site ou outras Ofertas, a partir de qualquer website ou webpage que faça quaisquer alegações aos poderes curativos ou de melhoria para a saúde de qualquer substância, quer tal substância seja ou não produzida, comercializada, vendida ou distribuída por nós.

8. UTILIZAÇÃO DE ENDEREÇOS DE E-MAIL FORNECIDOS PELO SITE
Ao utilizar qualquer endereço de e-mail que lhe seja fornecido no Site ou outras Ofertas, você concorda em não transmitir a qualquer pessoa ou entidade:

qualquer Conteúdo que seja ilegal, fraudulento, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, destrutivo, agressivo, desonesto, invasivo da privacidade de outrem, intolerante, racial, etnicamente ou de outro modo censurável, esteja sujeito a um acordo de confidencialidade, infrinja a nossa propriedade intelectual ou a propriedade intelectual ou outros direitos de quaisquer terceiros;
qualquer informação não pública sobre qualquer empresa;
qualquer segredo de negócio;
qualquer código de computador, arquivo ou programa (por exemplo, um vírus de computador) concebido para interromper, destruir, comprometer a segurança ou limitar a funcionalidade de qualquer dispositivo.
o spam é estritamente proibido. Spam é definido para este propósito como o envio de mensagens não solicitadas a quaisquer pessoas, entidades, grupos de discussão, fóruns, listas de e-mail ou outros grupos ou listas, salvo se tiver sido obtida autorização prévia do destinatário do e-mail que permita explicitamente o envio de comunicação por e-mail ou a menos que já tenha sido estabelecido um relacionamento pessoal ou comercial com o destinatário do e-mail.SE VOCÊ ESTÁ SENDO ALVO DE SPAM POR ALGUÉM QUE ESTEJA VENDENDO OU DESCREVENDO OS PRODUTOS OU A OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO HERBALIFE, POR FAVOR, CONTATE-NOS IMEDIATAMENTE PARA QUE POSSAMOS TOMAR AS AÇÕES APROPRIADAS.
é proibida a utilização de cabeçalhos falsos em e-mails ou falsificar, forjar ou alterar a origem de qualquer e-mail relacionado a Herbalife e/ou a seus produtos e serviços.
se uma pessoa ou entidade indicar que não quer receber e-mails, você deve concordar em não enviá-los a tal pessoa ou entidade. Se uma pessoa concorda inicialmente em receber e-mails, mas mais tarde pede para parar de recebê-los, você deve respeitar esse pedido.
a Herbalife proíbe o envolvimento em qualquer das atividades precedentes, utilizando o serviço de outro provedor, serviço de reenvio de e-mails ou de qualquer outra maneira.

9. NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
O Site, outras Ofertas e o software utilizado contêm informações protegidas por direitos autorais, marcas registradas, leis de segredo de negócio, serviço de marcas, patentes e/ou outros direitos e leis de propriedade (coletivamente, “Leis de Propriedade Intelectual”). Além disso, o Conteúdo contido no Site e outras Ofertas, ou em anúncios de patrocinadores, em informações apresentadas a você através do Site e outras Ofertas ou informações apresentadas a você por anunciantes está protegido pelas Leis de Propriedade Intelectual. Você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivativos, baseados no Site e outras Ofertas, no todo ou em parte, salvo se autorizado por nós, por escrito, a fazê-lo.

10. PROPRIEDADE E RESTRIÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO
A Herbalife Internacional do Brasil Ltda. é proprietária e administra o Site e/ou outras Ofertas em conjunto com outros de acordo com condições contratuais. Você não pode copiar, reproduzir, voltar a publicar, carregar, enviar por correio, transmitir ou distribuir materiais do Site e outras Ofertas de qualquer forma sem a nossa autorização prévia por escrito. Você não pode modificar quaisquer materiais contidos no Site e outras Ofertas nem utilizar quaisquer materiais para quaisquer outros fins. Você está ciente e reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade em qualquer propriedade intelectual através da sua utilização do Site ou outras Ofertas.

Nós concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, não imputável para utilizar o Conteúdo do Site, exclusivamente para o fim de visualização do Site ou outras Ofertas no decurso da utilização da Internet. Salvo se expressamente consentido pela Herbalife, você não pode fazer uma cópia temporária ou permanente do Site, das outras Ofertas ou de qualquer Conteúdo em qualquer meio de comunicação ou para qualquer outro fim. Nós não lhe transferimos o título de qualquer Conteúdo. Nós retemos todos os direitos, títulos e interesses sobre todo o Conteúdo. Você não pode vender, revender, manipular, desmontar ou traduzir qualquer das partes do software do Site ou outras Ofertas de uma forma legível. Você não pode transferir a terceiros qualquer parte do Site ou outras Ofertas.

Herbalife, nosso logotipo e o nome dos produtos produzidos, comercializados, vendidos ou distribuídos pela Companhia, constituem marcas registradas e/ou marcas de serviço da Herbalife International do Brasil Ltda.. Todas as outras marcas registradas, marcas de serviço e logotipos utilizados no Site ou outras Ofertas constituem marcas registradas, marcas de serviço ou logotipos de seus respectivos proprietários.

11. SUBMISSÃO DE IDEIAS
Se você nos submeter quaisquer ideias, sugestões ou testemunhos, nós temos o direito de usar sua submissão sem custos de qualquer forma que consideremos apropriada, incluindo sua inclusão na Internet. Você só pode postar ideias e material neste Site se tiver obtido o direito autoral adequado e outras autorizações para incluir esses materiais e para nos permitir utilizar tais materiais sem restrições. Você concorda em não violar ou infringir os direitos de terceiros, incluindo os de privacidade, publicidade, intelectuais e de propriedade, tais como direitos autorais ou de marcas registradas ao nos fornecer idéias, sugestões ou testemunhos.

12. TESTEMUNHOS
Os testemunhos dados sobre os produtos ou sobre a oportunidade de negócio em nosso Site ou em outras Ofertas refletem, em tese, a experiência pessoal de cada indivíduo, sendo, portanto, meramente subjetivos e de responsabilidade única e exclusiva da pessoa que concedeu tal testemunho, podendo, inclusive, ser atípicos. A Herbalife não endossa, garante, ou reconhece a veracidade do conteúdo desses testemunhos, não se responsabilizando por seu conteúdo.

13. LINKS
Nós podemos fornecer links a websites ou recursos de terceiros. A nossa provisão de tais links não constitui aprovação de qualquer informação, produto ou serviço encontrado através desse link. Dado que não temos qualquer controle sobre websites ou recursos de terceiros, não podemos ser considerados legalmente responsáveis por qualquer conteúdo, ou por sua confiança em qualquer Conteúdo, encontrado em tais websites ou recursos de terceiros.

14. ERROS
Apesar de tentarmos manter a integridade do Site e outras Ofertas, não oferecemos qualquer garantia no que toca à exatidão ou integridade do Site ou outras Ofertas. Se você acha que descobriu um erro no Site ou outras Ofertas, por favor, contate-nos pelo Serviço Herbalife de Atendimento ao Consumidor no número 0800 77 43722 e inclua, se possível, uma descrição do erro, a sua localização de URL e as informações de seu contato. Faremos os esforços cabíveis para atender às suas preocupações.

15. ADVERTÊNCIA SOBRE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Ao utilizar o Site ou outras Ofertas, você concorda expressamente que:

O Site e outras Ofertas são fornecidos numa base de disponibilidade. Nós repudiamos todas as garantias de qualquer espécie, quer expressas, quer implícitas, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequabilidade a um determinado fim e não transgressão, exceto como expressamente ilustrado na seção deste Acordo intitulada Garantia do Cliente Herbalife.
Não prestamos qualquer garantia de que (i) o Site ou Ofertas atenderão suas necessidades; (ii) o Site ou outras Ofertas será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros; (iii) os resultados que possam ser obtidos resultantes da utilização do Site ou outras Ofertas sejam exatos ou fidedignos ou (iv) quaisquer erros no Site ou outras Ofertas sejam corrigidos.
A utilização do Site ou outras Ofertas é por sua exclusiva conta e risco. Conselhos, declarações ou opiniões não deverão ser considerados de confiança quando da tomada decisões pessoais (tais como médicas, legais ou financeiras). Você deve consultar um profissional para obter conselho específico apropriado às suas circunstâncias. Você é exclusivamente responsável por qualquer prejuízo causado a si ou a terceiros, direta ou indiretamente por qualquer material de que faça o download ou obtenha a partir do Site ou outras Ofertas. Não podemos ser considerados responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos atribuíveis a vírus ou outros materiais destrutivos.
Não damos quaisquer garantias ou representação em relação a websites de Distribuidores Independentes, incluindo garantias de comercialização ou adequabilidade a um determinado fim. Você não deve confiar em quaisquer representações ou garantias contidas em quaisquer websites de Distribuidores Independentes.
A Companhia deve aprovar quaisquer garantias adicionais por escrito.

Você concorda em não nos considerar responsáveis (nem nossos administradores, diretores, empregados, agentes, encarregados, representantes ou nossos fornecedores) por quaisquer consequências diretas, indiretas, fortuitas, especiais, consequenciais ou danos em geral (incluindo, por exemplo, lucros cessantes, danos emergentes e danos morais), que resultem de:

sua incapacidade de acessar sua informação de registro, a qualquer momento;
sua participação como Distribuidor Independente Herbalife;
sua utilização ou a sua incapacidade de utilizar o Site ou aquisição ou uso de outras Ofertas;
acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou de seus dados;
os atos de quaisquer terceiros relacionados ao Site ou outras Ofertas.

Você, pela presente, renuncia a quaisquer reivindicações com respeito a isso, quer sejam baseadas em razões contratuais, danos ou outros motivos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais prejuízos. Dependendo da jurisdição aplicável, algumas das limitações contidas nesta Seção podem não lhe ser aplicáveis.

16. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e exonerar nossos administradores, diretores, empregados, agentes, encarregados e representantes de toda e qualquer reclamação, prejuízo, perda, custos (incluindo os honorários de advogado cabíveis) ou outras despesas que resultem direta ou indiretamente de ou de qualquer forma relacionadas com:

seus atos ou omissões em relação ao Site ou outras Ofertas;
atos ou omissões de qualquer pessoa em conexão com o Site ou outras Ofertas utilizando a sua conta;
sua aquisição ou utilização do Site ou outras Ofertas e a aquisição ou utilização do Site ou outras Ofertas por qualquer pessoa que utilize sua conta;
violação de qualquer provisão deste Acordo;
qualquer alegação de que quaisquer materiais que nos sejam submetidos ou transmitidos ou através do Site ou outras Ofertas, infrinjam ou de outro modo violem o direito autoral, marca registrada, segredo de negócio ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de quaisquer terceiros;
violação dos direitos de qualquer parte, incluindo sem limitação, quaisquer reclamações de difamação, calúnia, violação de direitos de publicidade, trespasse e infração de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade.

Se nós fizermos uma reivindicação de indenização, você concorda em procurar e receber autorização escrita de nossa parte, antes de concordar em resolver qualquer reclamação ou ação.

17. CESSAÇÃO; MODIFICAÇÃO
A qualquer momento e por qualquer razão, podemos interromper o uso e acesso ao Site ou outras Ofertas. A qualquer momento e por qualquer razão, podemos modificar ou descontinuar o Site ou outras Ofertas ou qualquer parte dele com ou sem aviso prévio. Não é necessário qualquer aviso para exercer qualquer direito de interrupção de uso e acesso. Você não nos considerará responsáveis por quaisquer prejuízos diretos, indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou indiretos devido a modificações ou descontinuação do Site ou de outras Ofertas.

18. LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
É possível que algum dos softwares, informações ou ofertas usados ou contidos no Site estejam sujeitos às leis de controle de exportação dos Estados Unidos da América.

Por essa razão nenhum software pode ser acessado, exportado ou re-exportado (i) no território de (ou por um cidadão de ou residente) Cuba, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Iram Síria ou qualquer outro país com que os Estados Unidos mantenham políticas de embargo econômico; (ii) ou para qualquer pessoa da lista Especial de Determinadas Nações do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América ou do Catálogo de Pedidos Negados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América. Ao carregar ou utilizar quaisquer desses softwares, você declara e garante não estar localizado em, no controle de, bem como não ser um cidadão ou residente nos países ou listas mencionados acima.

A Herbalife se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, restringir a disponibilidade do site ou de outras ofertas para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição a qualquer tempo.

19. DIVERSOS
Este contrato será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a este contrato devem ser ajuizadas na Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. Se a autoridade judicial julgar que parte deste contrato não seja aplicável, o restante do Contrato continuará a vigorar. Este é o Contrato integral entre nós e você relacionado ao Site e este Contrato substitui quaisquer contratos verbais ou escritos anteriores que possam ter existido entre nós relacionados ao uso do Site. Você não pode transferir os direitos ou obrigações deste Contrato a qualquer pessoa, com ou sem permissão. Eventual não aplicação de qualquer cláusula deste Contrato não implica na renúncia de nosso direito de aplicar tal cláusula no futuro.